Politicas de incentivo a natalidade: quando passara esse futuro por aqui?*

por João Mendes 0

No passado dia 11 de Janeiro, a minha vida mudou por completo, com o nascimento do meu filho, o Eduardo. Soa a cliché, eu sei, mas o nascimento de um filho tem mesmo um impacto sem precedentes na nossa existência. As prioridades alteram-se, as nossas perspectivas sobre os mais variados assuntos mudam radicalmente e passamos a valorizar e a estar atentos a outros aspectos que anteriormente ignorávamos.

Subitamente, tornei-me um entusiasta da paternidade. Quero saber mais, leio, pesquiso, investigo. E um dos temas que, já antes da chegada do meu filho, me interessou, foram as políticas de apoio à natalidade. É importa dizer que, no que toca ao estado central, para não variar, os incentivos à natalidade não incentivam ninguém. Existem alguns apoios para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, é certo, mas basta estar no patamar salarial dos mil euros, que não é nenhuma fortuna, e que, numa grande cidade, não dá para grande coisa, para se estar excluído de qualquer abono ou apoio financeiro.

Existem, contudo, algumas práticas que merecem o nosso aplauso, postas em prática pelas mais variadas autarquias, de norte a sul do país, sem distinção de cor partidária. Em Porto Santo, por exemplo, a autarquia aprovou recentemente um projecto de incentivo à natalidade que atribui 500 euros a cada criança nascida no concelho. Em Alcoutim, concelho duramente afectado pela baixa natalidade, o município atribui 5000 euros por cada nascimento, ao longo dos três primeiros anos de vida da criança, através de um subsídio pecuniário, sob a forma de reembolso de despesas elegíveis com a aquisição de bens e serviços considerados fundamentais para o desenvolvimento da criança, despesas essas que devem ser efectuadas em estabelecimentos locais, numa estratégia inteligente que permite, simultaneamente, impulsionar o comércio local. Estratégia similar foi adoptada no concelho de Vizela, onde o apoio ascende a 1000 euros, sendo que 50% do valor deve ser gasto no comércio local. Em Lamego, onde a câmara municipal também comparticipa a mensalidade das crianças que frequentam creches, são atribuídos 500 euros por nascimento para produtos de puericultura.

Na Trofa, infelizmente, não existem políticas de incentivo à natalidade, o que de resto é um espelho da triste realidade dominante, num país a envelhecer a olhos vistos. Porém, os obstáculos à paternidade não se esgotam na ausência de apoios financeiros e outros incentivos. Com a excepção do parque de estacionamento do Parque Nossa Senhora das Dores/Dr. Lima Carneiro, os lugares de estacionamento para grávidas ou famílias com crianças pequenas são uma miragem, particularmente em locais tão importantes como o Posto Médico da Trofa ou Segurança Social, onde conseguir um lugar de estacionamento é uma verdadeira aventura.

Num concelho onde se usa e abusa do slogan “O Futuro passa por aqui”, parece-me coerente que o uso das palavras de faça acompanhar de acções em toda a linha. E haverá melhor representação do futuro que nossas crianças? E não, o apoio não tem que ser exclusivamente financeiro. Pode até começar com a marcação de dois ou três lugares para grávidas nas traseiras do Posto Médico. Ou até no Aquaplace, onde existem – e bem – quatro lugares para pessoas com deficiência, apesar de não existir um único para grávidas, ainda de tantas frequentem a academia municipal. E, a julgar pelo que se ouve da parte do poder político local – apesar da violenta factura mensal de impostos municipais – dinheiro não deve ser problema. E, se existem tantas centenas de milhares de euros para publicidade e outros temas menores, com certeza que, muito em breve, chegará o anúncio de um robusto pacote de incentivos à natalidade, como os trofenses merecem.

 

(*originalmente publicado na edição nº 687 do jornal O Notícias da Trofa, de 21 de Fevereiro de 2019)

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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