O PS Trofa e os ajustes directos: uma questão de parcialidade

por João Mendes 0

Por estes dias, o Partido Socialista da Trofa parece ter acordado para a neblina que não quer ir embora dos ajustes directos levados a cabo nos últimos meses pelo executivo Unidos pela Trofa. Quando me deparei com esta publicação no mural de Facebook do PS local, achei que se tratava de algo particularmente anedótico vindo da estrutura partidária que se remeteu a um silêncio cúmplice quando o anterior executivo optou pelo 5º melhor orçamento para a execução da obra de união dos parques, obra essa que atrasou, derrapou e que não vê fim à vista. Mas aqui estamos a falar de um concurso público que, apesar de o ser, não parece ter tido o interesse da população da Trofa em consideração. De outra forma, ter-se-ia muito provavelmente poupado cerca de 1 milhão de euros e entregue a obra ao orçamento mais baixo.

Assim, e agora que conheço bem os cantos à casa, fui dar um passeio pelo base.gov, e deparei-me com situações bastante interessante confinadas ao período 2009-2013, altura em que as mesmas pessoas que agora apontam o dedo ao actual executivo não tinham sequer coragem de proferir as palavras “ajuste directo”. Entre os vários casos que poderia citar, deixo-vos com um daqueles que é já um clássico por cá: várias empresas, âmbitos semelhantes, um só gestor. Contudo uma particularidade salta à vista: nem todos os contratos estão disponíveis, o que torna este caso ainda mais obscuro e suspeito.

Falo-vos do empresário José Luís Vieira Ramalho, que na altura da assinatura dos contratos em causa era gerente e representante das empresas Green Skill, Unipessoal Lda (doravante Green Skill), Skillmind – Consultoria de Gestão e Formação, Lda (doravante Skillmind) e SUS – Skill Utilities Systems, Lda (doravante SUS) que, no conjunto dos vários ajustes directos concedidos pelo executivo socialista liderado por Joana Lima entre Novembro de 2010 e Setembro de 2013  levou cerca de 329 mil euros para casa, já com IVA à taxa de 23% incluído. Estamos a falar de um valor superior aos ajustes directos feitos pelo actual executivo às empresas de Paula Cristina Teixeira MoreiraFernando Henrique Moreno e ao Correio da Trofa juntos. A diferença é que não existe registo que tenha sido o executivo socialista a criar estas empresas tal como as pessoas que hoje integram o executivo liderado por Sérgio Humberto estiveram na base da criação Correio da Trofa, um veículo eleitoral que disseminou a propaganda da coligação e atacou (e continua a atacar) o Partido Socialista.Aqui a questão é bem mais grave porque existe uma relação promiscua entre o jornal/empresa que recebeu o ajuste directo e as pessoas no poder. São entidades que se servem mutuamente utilizando para o efeito o nosso dinheiro.

Vamos então analisar estes ajustes directos socialistas:

Ajuste nº 1 (Novembro de 2010): o executivo socialista ajustou 5.760,00€ (+ IVA) à empresa Skillmind, sendo que o objecto do contrato era o “Novo regime jurídico de organização dos serviços das autarquias locais“. O objecto é confuso, pouco claro e não nos foi disponibilizado o contrato na plataforma base.gov. Contudo, se seguirem o link em cima poderão aceder às condições gerais do contrato;

Ajuste nº 2 (Janeiro de 2012): novo ajuste directo à empresa Skillmind, sendo que desta vez o objecto é um “Contrato de Aquisição de Serviços de Plataforma Electrónica de Contratação Pública“. O valor ajustado é de 22.500,00€ (+ IVA) e, uma vez mais, a transparência foi posta de lado e se não disponibilizou cópia do contrato no base.gov. O link em cima permitirá ao leitor, uma vez mais, aceder às condições;

Ajuste nº 3 (Junho de 2013): ajuste directo feito à empresa SUS, no valor de 45.000,00€ (+ IVA), com o objectivo de “Aquisição de Software, uma solução de gestão documental e urbanismo“. Para além de não termos novamente acesso ao contrato mas apenas às condições gerais, o âmbito deste ajuste directo é confuso e deixa muitas dúvidas no ar. A começar pelo facto de, no exacto mesmo dia, ter sido assinado outro contrato com outra empresa de José Luís Vieira Ramalho;

Ajuste directo nº 4 (Junho de 2013): assinado no mesmo dia que o ajuste anterior (6 de Junho de 2013) com a empresa Skillmind, este contrato diz respeito à “Aquisição de Software, um sistema SIG Portal “A minha autarquia” baseada em sistema aberto (open source)“. Para além do português confuso de quem não esteve atento nas aulas, estamos a falar de outro contrato de software, assinado com uma empresa do mesmo titular que assina o ajuste nº 3, e de uma quantia de 73.500,00€ (+ IVA), quase no limite máximo permitido por lei para um ajuste directo. O documento contratual não está, uma vez mais, disponível;

Ajuste directo nº 5 (Agosto de 2013): e ao quinto ajuste faz-se luz e temos acesso ao contrato. Desta vez, a feliz contemplada é a empresa Green Skill, o valor contratualizado é de 36.235,36€ (+ IVA) e o âmbito refere-se a um “Contrato de Aquisição de Equipamento de Mobiliário para o estabelecimento de ensino EB1/JI de Finzes, Concelho da Trofa“. Reparem que o senhor José Luís Vieira Ramalho consegue, sempre sem qualquer tipo de oposição, fornecer software, mobiliário e outras coisas difíceis de perceber como podemos comprovar pelo ajuste nº 1. Fascinante;

Ajuste directo nº 6 (Setembro de 2013): a 19 de Setembro de 2013, 10 dias antes das eleições que fizeram cair o executivo socialista, a CMT assinou fez um novo ajuste directo com a empresa SUS, no valor de 73.890,23€ (+ IVA). Segundo podemos ler no base.gov, tratou-se de um “Contrato de Aquisição de Equipamento Informático para datacenter, no âmbito da candidatura do INFAM“. Mais uma vez, o valor deste ajuste directo ficou a poucos euros de atingir os tais 75 mil, valor a partir do qual este serviço seria obrigatoriamente sujeito a concurso público;

Ajuste directo nº 7 (Setembro de 2013): no mesmo dia 19 de Setembro em que foi assinado o ajuste directo anterior, o executivo socialista voltou a escolher uma empresa de José Luís Vieira Ramalho, novamente a Skillmind, para um novo ajuste, no valor de 10.452,54€ (+ IVA), sendo que o âmbito é praticamente decalcado do anterior: “Contrato de Aquisição de Equipamento Informático no âmbito da candidatura do INFAM“. A diferença para o ajuste anterior é que este não se destina a datacenter. Será que não poderiam ter sido agrupados num só contrato, poupando assim alguns cobres em custas com notário? Podiam, mas não era a mesma coisa. Era necessário abrir um concurso público e isso complicava o esquema…

Posto tudo isto, e somando as várias parcelas, chegamos a um total de 328.825,89€. Uma soma muito simpática para as várias empresas de José Luís Vieira Ramalho com o alto patrocínio, como habitualmente, dos nossos impostos. Agora eu pergunto: que moral tem o Partido Socialista da Trofa para apontar o dedo aos ajustes directos suspeitos que tem marcado os últimos meses de governação do actual executivo? Absolutamente nenhum. É até insultuoso para os trofenses que venham agora tentar tirar partido de uma situação que já se vem avolumando há alguns meses. Se o actual executivo é o “campeão” dos ajustes directos em publicidade e propaganda, o anterior foi o Cristiano Ronaldo dos ajustes directos em software.

Todos diferentes, todos iguais.

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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