Executivo camarário reduz taxa do IMI em 0,05%

por João Mendes 0

Com a aproximação das eleições, que a cada acto eleitoral se começam a disputar mais cedo, começam a surgir as boas notícias. Para além do início de obras na rede viária, tema que deixarei para outra ocasião, surgiu por estes dias o anúncio da descida do IMI, aprovado na reunião do executivo camarário da passada semana, o que parece indicar, contrariamente a outras promessas caídas em saco roto, que esta será mesmo para avançar. 

Segundo informações disponíveis nas vias de comunicação da CM da Trofa, o executivo Sérgio Humberto decidiu baixar a taxa de IMI de 0,50% para 0,45%, uma redução de 10% face aos valores actuais. É pouco? Não concordo. E mesmo que fosse, não deixaria de ser muito melhor que um aumento. Ou do que um pontapé nas costas.

Do lado da oposição, a reacção mais audível é o absoluto silêncio, quebrado por uma publicação no mural de Facebook do líder da concelhia socialista, Marco Ferreira, que atribui responsabilidades ao governo da nação, que terá “obrigado” o executivo camarário a baixar a taxa do IMI. Não compreendendo estas declarações, questionei Marco Ferreira nessa mesma publicação, tendo recebido como resposta que, face ao disposto no Orçamento de Estado para 2016, "a câmara da Trofa não podia fazer diferente do que fez". Fui então perguntar ao meu amigo Google, que me devolveu esta notícia do Expresso, de Março, onde se pode ler o seguinte:

O imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) máximo vai ser de 0,45% em 2017, em vez dos 0,50% em vigor. Esta proposta do PCP, que já teve a garantia pública de voto favorável do Partido Socialista, foi uma das primeiras reivindicadas pelo partido aquando do acordo das esquerdas.

Contudo, segundo um amigo que domina a legislação em vigor, a coisa não é assim tão simples. O OE16 abre a porta á redução do IMI mas os municípios ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local/Plano de Ajustamento Municipal como o nosso podem optar por manter a taxa máxima se os valores a colectar foram indispensáveis para cumprir o disposto no PAEL/PAM. Portanto a mensagem que o executivo nos está a passar é a de que as contas estão suficientemente estáveis e que, como tal, pode abdicar desta parcela de 0,05%. E seria de estranhar, perante toda a propaganda com que temos sido bombardeados, decisão diferente. Seria uma contradição, mais uma, de um executivo dono de uma colecção considerável.

Independentemente de tudo isto, tenha a decisão sido da exclusiva responsabilidade do executivo, tenha ela decorrido da acção da herege Geringonça, é inegável que se trata de uma boa notícia para os trofenses, daquelas que insistem em dar o ar da sua graça na antecâmara da campanha eleitoral. Uma boa notícia para um concelho onde a esmagadora maioria dos impostos estão em níveis estratosféricos, fruto de duas décadas de má gestão que transformaram a Trofa num dos municípios mais endividados do país. Na publicação referida, o líder socialista refere ainda que a colecta de IMI na Trofa aumentou para mais do que o dobro, cerca de 3 milhões de euros desde 2011. O que, a ser verdade, é verdadeiramente assustador e carece de explicação.

Às vezes fico com a sensação de que, propaganda de esgoto à parte, o que nós precisávamos era mesmo de eleições todos os anos. Boas notícias não faltariam. Lá teríamos que aturar a propaganda e os camiões com bandeiras, mas sempre se vivia melhor e até os buracos nas estradas pareciam uma coisa de um passado distante. Lá está, melhor que um pontapé nas costas.

Imagem@Aprender uma coisa nova por dia

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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