Impostos municipais: a meia verdade que o executivo camarário nos esconde

por João Mendes 0

De vez em quando, cada vez mais à medida que se aproximam as eleições, recebo um daqueles folhetos de propaganda, feitos num papel brilhante muito catita, que o executivo camarário manda fazer para nos vender o seu peixe e eventualmente pescar mais alguns votos, com o habitual alto patrocínio dos nossos impostos, o que não deixa de ser irónico por ser precisamente de impostos que vos venho falar.

Esses folhetos, por serem essencialmente propaganda política, não nos contam toda a verdade. Contam a parte da verdade que interessa à coligação no poder. Mais ou menos como aquele ranking das Smart Cities, onde participaram apenas 10% dos municípios portugueses, mas que serviu para vender aos trofenses a ideia de que vivemos no concelho do país (com menos de 50 mil habitantes) com maior qualidade de vida, apesar de disputarmos o lugar com apenas 12 outros concelhos, metade dos quais situados no interior e não na área metropolitana da segunda maior cidade do país. Curiosamente, ou talvez não, e apesar da fraca concorrência, nem uma palavra foi dita sobre estarmos na cauda de quase todos os restantes indicadores, com destaque para aquele que diz respeito ao investimento em cultura, onde ocupamos um honroso último lugar, não entre os 12 mas entre os 36 concelhos analisados. Resta saber se e quanto dos nossos impostos foi usado para participar neste estudo. Adiante.

Porque já não tenho pachorra para propaganda político-partidária, gosto de me basear em factos para sustentar as minhas opiniões. E porque a sensação que tenho é a de que pago cada vez mais impostos, apesar da propaganda do regime local, fui parar ao site da Pordata, uma das mais completas e credíveis bases de dados do país, onde me deparei com alguns dados curiosos, ainda que os números relativos a 2016 não estejam ainda disponíveis. E o que descobri eu? Dois dados muito interessantes. Descobri, em primeiro lugar, que entre 2013 e 2015, a cobrança de impostos da câmara aumentou 20%. Os trofenses pagaram mais e as receitas da CM da Trofa, obviamente, aumentaram em consonância. Descobri também, no que toca ao IMI, cuja descida de 0,05% na taxa o executivo anunciou com toda a pompa e circunstância a que a sua poderosa máquina de comunicação já nos habituou, que, em 2015, cada trofense elegível para este imposto pagou mais 45€ do que em 2013, um aumento na casa dos 39%, cerca de 720.500€ a mais do que no final do mandato do anterior executivo. Dois exemplos, baseados em factos com origem em instituições credíveis e não em esgotos de manipulação da opinião pública, que ajudam a explicar o alegado milagre nas contas públicas do concelho. A outra metade da verdade que este executivo nos esconde.

A factura de impostos pagos pelos trofenses, inequivocamente, continua a aumentar, pelo que o saldo financeiro da autarquia, de aproximadamente + 2,5 milhões de euros em 2015, pode ser em parte explicado por este facto. Mas importa também ter em conta que parte deste aumento nada tem que ver com o actual executivo, mas com a herança dos executivos Bernardino Vasconcelos, cuja dívida colossal que nos deixaram de herança nos empurrou para uma situação de endividamento crítico, que precipitou o concelho numa espécie de plano de ajustamento, garantia de impostos em valores estratosféricos. Talvez isto ajude a explicar outros indicadores que podemos encontrar no site da Pordata, como o facto de, entre 2013 e 2015, o concelho da Trofa ter perdido população, jovens com menos de 15 anos e população em idade activa. Não sou eu que o digo. São os números da Fundação Francisco Manuel dos Santos. E os números, caríssimo leitor, tendem a ser implacáveis.  

Imagem: Pordata

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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