Trofáguas: novos dados sobre um estranho caso sem fim à vista

por João Mendes 0

No primeiro texto que escrevi sobre o tema dos ajustes directos da Trofáguas, a 3 de Maio, questionei a velocidade a que uma empresa recém-criada, a Gruun Unipessoal, Lda, tinha aparecido no radar da Trofáguas e, de forma quase imediata, conseguido um contrato por ajuste directo com a empresa pública trofense. Um contrato com o valor de 74.990,00€, no limite do valor a partir do qual é obrigatória a abertura de um concurso público (75.000,00€).

Depois de uma pesquisa mais a fundo, publiquei novo texto, a 8 de Maio, onde trouxe para este espaço novos dados que dizem respeito ao caso em questão. Que o gerente e representante da Gruun é casado com a gerente e representante de outra empresa fornecedora da Trofáguas, a Formato BIN, empresa essa que executa o mesmo tipo de serviços contratualizados à Gruun e que é, desde a eleição do actual executivo camarário, que nomeou a actual presidente do Órgão de Gestão da Trofáguas, a sua principal fornecedora.

Referi ainda o facto de apenas 10 dias separarem a criação da Gruun e o contrato por ajuste directo com a Trofáguas, o facto de apenas 7 dias separarem este ajuste directo e um outro, também no valor de 74.990,00€, à empresa Formato BIN, e, por fim, outro contorno insólito: segundo o contrato assinado entre a Trofáguas e a Gruun, este ajuste directo decorre de um despacho do Órgão de Gestão, datado de Março de 2017, altura em que a Gruun não tinha ainda existência formal. Contudo, ainda há mais para contar.

Alertado por um leitor do …e a Trofa é minha, descobri um novo e curioso dado: que o texto do contrato celebrado entre a Gruun e a Trofáguas, com a excepção óbvia do descritivo dos dois outorgantes, era exactamente igual a um outro contrato, datado de Março de 2017, assinado entre a Trofáguas e a Formato BIN. O valor é inferior (52.500,00€), mas o objecto é precisamente o mesmo: “Manutenção Preventiva e Corretiva de Estruturas Hidráulicas”. E isto talvez ajude a explicar a incongruência entre a data do despacho e a data de criação da Gruun. Quem fez o copy/paste ter-se-á esquecido de fazer aquela alteração. Apesar da assinatura e chancela de ambas as empresas validarem o texto contratual, vinculando os representantes de ambas as empresa.

Contudo, levantam-se novas questões. Se o contrato da Formato BIN, de 21 de Março de 2017, se orçou em 52.500,00€, e tinha um prazo de execução de 275 dias, como é que um contrato com o exacto mesmo âmbito, celebrado a 22 de Dezembro de 2017 com a Gruun, custou mais 22.490,00€ e teve um prazo de execução vertiginosamente inferior, de apenas 5 dias, conforme se pode ler na plataforma Base?

Outro aspecto interessante, que pode igualmente ser consultado no contrato com a Gruun, é que a proposta desta empresa foi apresentada a 14 de Dezembro, apenas 2 dias após a sua constituição. Reparem bem na cronologia:

  • 12.12.2017: Criação da empresa Gruun Unipessoal, Lda
  • 14.12.2017: Apresentação da proposta da empresa Gruun Unipessoal, Lda para a prestação do serviço “Manutenção Preventiva e Corretiva de Estruturas Hidráulicas”
  • 22.12.2017: Assinatura do contrato, por ajuste directo, entre a Gruun e a Trofáguas
  • 25.12.2017: Suposto início dos trabalhos de “Manutenção Preventiva e Corretiva de Estruturas Hidráulicas”
  • 29.12.2017: Conclusão dos trabalhos de “Manutenção Preventiva e Corretiva de Estruturas Hidráulicas”

Confusos com o quarto ponto da cronologia? Eu também. E sim, nenhuma obra tem início no dia de Natal. Daí a utilização do termo “suposto”. Porém, se, como refere o contrato no seu ponto III, “as prestações que constituem objeto do presente contrato deverão ser executadas durante o ano de 2017” e se o contrato foi assinado a 22 de Dezembro, restavam apenas 5 dias úteis em 2017. E um deles era o dia de Natal. A menos que as máquinas e o pessoal estivessem já a postos para começar os trabalhos imediatamente após a assinatura do contrato, a 22 de Dezembro de 2017, como foi isto possível?

Não obstante, ainda me questiono sobre como esta empresa conseguiu, em apenas 17 dias, ser criada, apresentar orçamento para o serviço em questão, em apenas dois dias, assinar contrato com a Trofáguas, sem qualquer tipo de concorrência, e concluir os trabalhos. Será que foi informada da oportunidade antes mesmo de ser criada?

A outra questão diz respeito à disparidade entre contratos aparentemente iguais. É claro que o caro leitor me poderá dizer que, apesar do âmbito ser o mesmo, o tempo de execução pode ser inferior por existirem menos estruturas hidráulicas para serem alvo de manutenção preventiva e correctiva. Mas, se assim é, como é que o contrato com o prazo de execução de 275 dias é mais barato 22.490,00€ que o contrato com prazo de execução de 5 dias? Não devia ser ao contrário?

 

Sobre o caso Trofáguas/Gruun:

Trofáguas, ajustes directos e coincidências que deixam um tipo a pensar (03.05.2018 - seguir este link)

Trofáguas: o estranho caso do serviço adjudicado a uma empresa que não existia (08.05.2018 - seguir este link)

João Mendes

Radicalmente contra todas as formas de instrumentalização dos recursos públicos em função dos apetites partidários e com um apetite insaciável pela desconstrução de mentiras e outros embustes que nos são diariamente oferecidos pelas elites dirigentes, a minha luta é por um concelho da Trofa mais transparente, mais íntegro e no sentido da evolução contínua, onde o poder cuja função é servir-nos pode e deve ser questionado. Das pessoas para as pessoas, sem medo nem clientelas.

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